5.out.2026
5.out.2026
Obra apresenta guia prático para intervenção judicial em redes sociais
Escrito por Manoel Pereira Machado Neto, o livro aborda desativação e invasão de contas e reúne aspectos legais, casos comentados, checklists e modelos para ações judiciais.
5.out.2026
Grupo GEN lança livro sobre IA generativa aplicada ao Direito
Obra reúne orientações sobre aplicações da tecnologia na advocacia, em departamentos jurídicos, no setor público e no ensino jurídico.
5.out.2026
Nos 38 anos da Constituição, veja 38 direitos garantidos pela Carta
Da igualdade ao voto, levantamento mostra direitos previstos na Carta e julgamentos do STF que ajudaram a definir seus contornos.
5.out.2026
Constituição faz 38 anos com mais palavras, artigos e reformas; veja números
Promulgada em 1988, Carta cresceu em extensão, ganhou emendas e teve dispositivos alterados ao longo de quase quatro décadas.
4.out.2026
Flávio Bolsonaro e Lula disputarão o segundo turno das Eleições 2026
Votação será realizada em 25 de outubro.
4.out.2026
Eleições 2026: Acompanhe a apuração em tempo real
Veja os resultados para presidente, governador, senador e deputados em todo o país.
4.out.2026
Advogado pagará custas após Justiça apontar litigância predatória
Juiz apontou ajuizamento em massa de processos semelhantes e descumprimento de ordem para apresentação de documentos.
4.out.2026
Justiça anula exclusão de candidato de cotas em concurso do TJ/SP
Sentença considerou que comissão de heteroidentificação apresentou fundamentação genérica para invalidar autodeclaração como pessoa parda.
4.out.2026
