16.dez.2025
16.dez.2025
PF prende desembargador por suposto vazamento de informações ao Comando Vermelho
A investigação alcançou Macário Judice Neto, relator do processo envolvendo o ex-deputado TH Joias no TRF-2.
16.dez.2025
12 lançamentos da Editora Mizuno transformam a prática do Direito
As obras oferecem análises atualizadas e práticas, sendo valiosas ferramentas para advogados, estudantes e pesquisadores na busca por aprimoramento.
15.dez.2025
PEC da Segurança: Comissão inclui referendo sobre redução da maioridade penal
Substitutivo prevê consulta popular em 2028 para permitir punição penal a partir dos 16 anos em caso de crimes violentos.
15.dez.2025
TRT-1: Servidor investigado por desvios atribuía fortuna a apostas, diz corregedor
Fala ocorreu em sessão do Órgão Especial que discutiu abertura de PAD.
15.dez.2025
TRT-15 mantém justa causa de trabalhador que agrediu médico da empresa
O caso destaca a importância da conduta adequada no ambiente de trabalho e as consequências de atos de violência.
15.dez.2025
Gilmar tranca ação penal contra ex-dirigente do COB por suposta compra de votos
Ministro aplicou o princípio da taxatividade para afastar equiparação a funcionário público em caso de suposta compra de votos para escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
15.dez.2025
Veja como lei do abandono afetivo consolida entendimento dos tribunais
Mudança legal reconhece abandono afetivo como ilícito civil.
15.dez.2025
Estado e município devem realizar cirurgia de implante de prótese peniana
Paciente relatou sofrer disfunção erétil severa há cerca de cinco anos, período em que buscou atendimento na rede pública sem obter tratamento eficaz.
15.dez.2025
