11.dez.2025
11.dez.2025
STF: Dino sugere visita aos Lençóis Maranhenses e Moraes se convida
Flávio Dino lembrou que já havia convidado o colega para conhecer Carolina e Nova Iorque, no Maranhão.
11.dez.2025
"Não tive direito de viver no meu território", diz advogada indígena no STF
Em sustentação oral, Ayrumã Tuxá afirmou que a lei 14.701/23 aprofunda "irreparáveis danos territoriais e ambientais na história dos povos indígenas do Brasil" e perpetua violências.
11.dez.2025
STJ discute limites para identificar autor de e-mail ilícito
3ª turma avalia se provedores de conexão podem identificar usuários sem o envio prévio da porta lógica pelo provedor de aplicação.
11.dez.2025
LBCA amplia governança com integração de novos sócios coadministradores
Passam a integrar o board Manuela Tavares, Paulo Schmidt Pimentel, Paulo Vinícius de Carvalho Soares e Ricardo Freitas Silveira.
11.dez.2025
STF julga lei que redefiniu limites do Parque da Serra do Tabuleiro
Análise foi suspensa após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
11.dez.2025
STJ: Valor da causa em ação possessória por comodato é do aluguel
3ª turma fixou que, em reintegração de posse decorrente de comodato, não cabe usar o valor integral do imóvel como parâmetro, mas apenas o benefício patrimonial imediato pretendido.
11.dez.2025
Seguradora é multada em R$ 3,4 mi por descumprir decisões judiciais
A decisão visa garantir a efetividade da tutela jurisdicional e a escolha livre dos segurados.
11.dez.2025
STF julga pagamento de honorários a procuradores de Estado
Supremo analisa se honorários de sucumbência podem ser recebidos por procuradores do RJ sem violar o teto constitucional.
11.dez.2025
