18.dez.2025
18.dez.2025
Chefe de gabinete no TST entra em "trend" para celebrar ranking de produtividade
Nivaldo Dóro Júnior usou as redes sociais para reagir aos resultados de 2025.
18.dez.2025
Advocacia mineira terá direito a meia-entrada no Cineart
Benefício concedido pela Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-MG contempla um acompanhante.
18.dez.2025
Moraes suspende análise de decretos sobre mínimo existencial no STF
Relator votou pelo não conhecimento das ADPFs, mas julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
18.dez.2025
Senado aprova corte de incentivos fiscais e taxação de bets e fintechs
Texto também fixou novas regras de transparência, impôs limite de 2% do PIB para incentivos e seguiu para sanção presidencial.
18.dez.2025
STF forma lista tríplice de juristas para ministro substituto do TSE
Lista será encaminhada ao presidente da República; escolha observou a paridade de gênero e próxima lista tríplice deverá ser composta por mulheres.
18.dez.2025
Daniel Advogados anuncia nova sócia com foco no mercado chinês
A chegada de Larissa Chen como sócia fortalece a atuação da Daniel em negócios, tecnologia e regulação no eixo Brasil-China e América Latina.
18.dez.2025
ICV avalia PL do selo de resiliência climática e pede consolidação de regras
Na avaliação da ICV Brasil, PL traz sobreposição com legislações e programas já existentes. O desafio é consolidar portarias, normas, decretos e regulamentos em vigor e avançar na prática.
17.dez.2025
Senado aprova PL da dosimetria; texto segue para sanção presidencial
Texto redefine cálculo e progressão de penas e pode produzir efeitos além dos atos antidemocráticos de 8/1/23.
17.dez.2025
