12.mar.2026
12.mar.2026
Moraes autoriza e PF faz busca contra blogueiro suspeito de perseguir Flávio Dino
Jornalista maranhense é suspeito de monitorar ministro e familiares.
12.mar.2026
STF: Gilmar alerta para impacto fiscal de decisões tributárias retroativas
Ministro citou pedidos bilionários de restituição e defendeu atenção aos efeitos orçamentários das decisões do Supremo em matéria tributária.
12.mar.2026
Juíza bloqueia R$ 200 mil de empresa que suspendeu rendimentos de investidora
Após captar valores, pagamentos previstos em contrato foram interrompidos.
12.mar.2026
No STF, Fux diz que adoção é "encontro de almas" entre pais e criança
Ministro afirmou que adoção representa família por escolha, protegida pelo ordenamento, assim como a família homoafetiva.
12.mar.2026
Linguagem simples? Gilmar usa termo difícil e Moraes diz que está liberado
Ministro brincou ao sugerir que linguagem rebuscada agora estaria liberada, se referindo à saída de Barroso, defensor da linguagem simples no Supremo.
12.mar.2026
Fux cita experiência familiar de adoção ao defender igualdade entre filhos
Ministro relatou caso de neta adotiva na família durante julgamento em que o STF reconheceu direito de nacionalidade a filhos adotivos nascidos no exterior.
12.mar.2026
STF: Empresas não devem pagar SAT sobre autônomos antes da EC 20/98
Recursos tratavam da cobrança da contribuição sobre pagamentos a avulsos, autônomos e administradores.
12.mar.2026
STF: Ministros ironizam demora do TRF e do STJ ao cogitarem retorno de ação
Em julgamento de reconhecimento de nacionalidade, Moraes e Toffoli alertaram que nova remessa poderia atrasar interesse das partes.
12.mar.2026
