1.fev.2026
1.fev.2026
Juíza afasta cobrança de multa da Cetesb até realização de perícia
Juíza apontou controvérsia técnica sobre as causas dos danos ambientais e risco na cobrança imediata da multa, concedendo tutela de urgência à empresa
1.fev.2026
Moraes ordena que RJ explique bônus a policiais por mortes em operações
Ministro determinou medida em ação do PSOL que contesta prêmio a policiais por "neutralização" de suspeitos.
1.fev.2026
Barroso publica em revista de Harvard análise dos desafios jurídicos da IA
Artigo assinado com a jurista Patrícia Perrone aborda promessas, riscos e regulação da tecnologia.
1.fev.2026
TJ/GO garante posse após falha em sistema municipal causar atraso em exame
Colegiado apontou indução a erro e aplicou razoabilidade e proporcionalidade ao caso.
1.fev.2026
Em aula como professor visitante na Sorbonne, Barroso destaca impactos da IA
Na universidade francesa, ex-presidente do STF ressaltou dificuldade regulatória frente ao ritmo acelerado das transformações digitais.
1.fev.2026
99 indenizará motorista por dados já usados em cadastro fraudulento
Juíza apontou ausência de verificação adequada no cadastro e violação de dados pessoais.
1.fev.2026
Companhia de MG indenizará moradora que teve casa inundada por esgoto
Inundação durou cinco dias até solução pela concessionária. Indenização foi fixada em R$ 15 mil.
1.fev.2026
STF reconheceu 54 temas de repercussão geral em 2025; veja quais
Entre os destaques estão debates envolvendo lei da Anistia, lei Maria da Penha, "saidinha" e streaming.
1.fev.2026
