29.jul.2026
29.jul.2026
TJ/SP mantém condenação a jovem ferido por touro que escapou em rodeio
Adolescente aguardava um show quando foi atingido por touro que escapou durante o embarque para transporte.
29.jul.2026
STJ concluiu julgamento de 39 temas no 1º semestre de 2026; veja teses
Precedentes foram definidos pelas três seções especializadas da Corte, voltadas às áreas de Direito Público, Direito Privado e Direito Penal.
29.jul.2026
Empresa indenizará funcionária obrigada a trocar de roupa sem privacidade
Trabalhadoras precisavam se trocar em área aberta e compartilhada do vestiário. Para o TRT da 4ª região, a exposição da nudez violou a intimidade e a dignidade da empregada, que receberá R$ 10 mil por danos morais.
29.jul.2026
Lula sanciona "Pix Pensão" para pagamento automático de alimentos
Lei autoriza Justiça a determinar transferências mensais entre as contas do devedor e do beneficiário.
29.jul.2026
Advogado é afastado de escritório após vídeo de traição viralizar
Sócio de escritório renomado apareceu em vídeo aos beijos com colega de trabalho no Central Park, em Nova York.
29.jul.2026
TJ/SP afasta lei que obrigava comércio a fornecer sacolas gratuitamente
Lei municipal de Marília obrigava estabelecimentos comerciais a fornecer gratuitamente sacolas recicláveis e embalagens alternativas; para o colegiado, a medida viola a livre iniciativa e a livre concorrência.
29.jul.2026
Homem demitido por atestado falso aciona a Justiça e é condenado por má-fé
Colegiado entendeu que empregado tentou induzir o juízo a erro ao sustentar versão incompatível com as provas dos autos.
29.jul.2026
Filho de preso político torturado na ditadura será indenizado em R$ 100 mil
TJ/MG reconheceu que a tortura e a perseguição política sofridas pelo pai comprometeram a estrutura de proteção e a estabilidade familiar, gerando dano moral reflexo ao filho, que tinha seis meses à época dos fatos.
29.jul.2026
